Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Locação de vaga de garagem

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Jobim já admite candidatura à Presidência

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.